PEGRA - Artigo do Diário Insular de 21 de Julho - Resposta

Esclarece a Gê-Questa

Na sequência do artigo publicado neste jornal no dia 21 do corrente, intitulado “Acusa a Gê-Questa – proposta do PEGRa à margem das autarquias”, convém esclarecer alguns pontos.

A dita acusação desta associação surgiu no seguimento de uma conversa telefónica com a jornalista desta publicação, Vanda Mendonça, onde por iniciativa desta eu fui contactado como represente da Gê-Questa para dar a opinião desta associação sobre o Plano Estratégico de Gestão de Resíduos dos Açores (PEGRa), conforme indiquei no início da conversa, não conhecia em pormenor o referido plano, não tendo ainda tido oportunidade de o estudar, já que as Organizações Não Governamentais de Ambiente dos Açores estão representadas na Comissão Mista de Acompanhamento (CMA) pelo Núcleo de São Miguel da Quercus. Apesar de indicar o desconhecimento em grande parte do documento, foi-me solicitado que desse ainda assim uma opinião de carácter mais geral sobre a gestão de resíduos na região autónoma dos Açores.

Comecei por dizer que a situação desta questão no âmbito regional tem melhorado bastante nos últimos anos, com um ritmo diferenciado por autarquia, já que a gestão da maior parte dos resíduos produzidos na região são da responsabilidade destas. Indiquei que a melhoria talvez não tenha sido a um ritmo mais conveniente por razões associadas ao destino final destes, e que apesar das melhorias substanciais ainda haveria muito para fazer na região, nomeadamente no que diz respeito ao aproveitamento de alguns resíduos, como inertes. Com a insistência da jornalista sobre a questão do PEGRa, fiz um comentário que seria mais vantajoso haver uma maior participação das autarquias na elaboração de tal plano, já que a maior parte dos resíduos produzidos na região, aproximadamente 50% (dados de caracterização do PEGRa), são resíduos sólidos urbanos.

Esta última questão levantou alguma polémica, já que a reportagem intitulou-se “Gê-Questa acusa”, tendo recebido alguns telefonemas por causa da mesma. Convém então esclarecer é que o que pretendia dizer é que apesar dos municípios da Região Autónoma dos Açores estarem todos representados na CMA, quer individualmente, quer através de associações do sector, as autarquias como principal interveniente na gestão dos resíduos nesta região, deveriam não apenas ser membros da CMA, mas também co-autores do referido Plano, podendo ser representadas pela AMRAA, garantido uma maior responsabilidade destas na futura implementação deste plano, o que seria de todo o interesse destas, como do própria Secretaria Regional do Ambiente e do Mar, criando condições para um melhor desempenho ambiental da nossa região.